O Método e o Discurso na atuação do Direito

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

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Direitos Humanos

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Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

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O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

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Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

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Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

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O direito fundamental à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

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Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e